Perfil

ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO, filho de um diplomata de carreira, nasceu em Coimbra, em 1953. Licenciado (1975) e doutorado (1985) em Direito pela Universidade de Lisboa, foi bolseiro na Faculdade de Direito de Munique e desenvolveu ou desenvolve diversas atuações noutras universidades, designadamente na Alemanha, em França, em Itália, no Canadá, nos Estados Unidos e no Brasil, bem como em Angola, em Cabo Verde, na Guiné, em Macau e em Moçambique. Professor catedrático da Universidade de Lisboa; exerceu diversos cargos académicos; foi o Decano do Grupo de Ciências Jurídicas e Decano da Faculdade de Direito; Jubilado desde 2023. Tem mais de 450 escritos publicados, entre os quais as monografias Da boa fé no Direito civil (1984, com reimpressões em 1997, 2001, 2007, 2009, 2011, 2015 e 2017), Da responsabilidade dos administradores das sociedades comerciais (1996), Da compensação em Direito civil e no Direito bancário (2003), Direito europeu das sociedades (2005), SA: Assembleia geral das sociedades anónimas (2007), Contratos públicos (2007), Da litigância de má-fé, 3ª ed. (2014) e Tratado da arbitragem (2015, reimpr., 2017), as coletâneas Leis da Banca Anotadas, 3ª ed. (2005) e Leis dos Seguros Anotadas (2003) e as obras gerais Direito do trabalho (1991), Direito do Trabalho, I – Direito europeu, dogmática geral, Direito coletivo (2018), Direito do trabalho, II – Direito individual (2019), Direito bancário, 6ª ed. (2016), Direito comercial, 5ª ed. (2022), Direito das sociedades, 1º volume, 5ª ed. (2022) e 2º volume, 2ª ed. (2007) e Direito dos seguros, 2ª ed. (2016). Tem em publicação a obra Tratado de Direito civil de que já saíram catorze volumes, alguns em 5ª edição. Coordenou o Código das Sociedades Comerciais Anotado, 5ª ed. (2022), de que é o principal autor, as Leis do Arrendamento Anotadas (2014) e o Código Civil Comentado, 4 vols., 2020 e 2024; de ambas essas obras é, também, o principal autor. Pertenceu à Comissão da Revista da Ordem dos Advogados, desde 1980 a 2016, tendo sido seu subdiretor de 1990 a 2010, é diretor-adjunto da revista O Direito e é diretor da Revista de Direito das Sociedades (56 volumes publicados) e da Revista de Direito civil (37 volumes publicados). É advogado desde 1980 e jurisconsulto, desde 1985, com participação em cerca de 2000 processos, particularmente nas áreas civil, comercial, laboral, bancária, mobiliária e das sociedades. Participou, como árbitro, em mais de 250 arbitragens nacionais e internacionais, das quais 80 como presidente, tendo atuado, nessa qualidade, em diversos países. Desempenhou vários cargos sociais e, designadamente: foi Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Portugal Telecom, SGPS, SA, de 2006 a 2015 e do Banco Comercial Português, SA, de 2008 a 2017; da Novabase, SA, desde 2016 a 2023. Foi presidente do Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa, desde 2017 a 2019.