Mafalda Miranda Barbosa

Correspondente Nacional

Classe
Letras

Secção
5.ª Secção | Direito

Eleição

30.05.2023 (Sócio Correspondente)

Áreas de Interesse

Direito civil; Responsabilidade civil; Filosofia do direito; Inteligência artificial; Mercados financeiros

Links
https://www.cienciavitae.pt/portal/C313-72CA-DFB7
https://orcid.org/0000-0003-0578-4249

Perfil

É Professora Catedrática da Faculdade de Direito de Coimbra, instituição onde se licenciou, fez o seu mestrado e o seu doutoramento, no qual obteve a classificação de aprovada com louvor e distinção por unanimidade, e prestou as suas provas de agregação. É também membro integrado do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito e diretora executiva do Instituto Jurídico da Comunicação. Diretora da Revista de Direito da Responsabilidade, integra, ainda, o conselho editorial de diversas revistas, sendo autora de mais de três centenas de publicações. Participou em inúmeras conferências nacionais e internacionais, tendo igualmente integrado múltiplos diversos júris de doutoramento e de mestrado. Faz parte de várias associações jurídicas, tendo sido eleita sócia correspondente da Academia das Ciências de Lisboa em 2023.

Na sua dissertação de doutoramento versou sobre o problema da causalidade na responsabilidade civil extracontratual, tendo proposto a substituição de uma visão causal por uma visão imputacional do requisito. Cultora do direito civil, mantém como preocupação constante a ligação entre o plano jurídico e o plano filosófico-axiológico da fundamentação do direito.

Publicações mais significativas:
  1. Do nexo de causalidade ao nexo de imputação. Contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual, Princípia, 2013
  2. Lições de Responsabilidade Civil, Princípia, 2017
  3. Direito civil e sistema financeiro, Princípia, 2016
  4. Lições de Teoria Geral do Direito Civil, 3ª edição (revista e aumentada), Gestlegal, 2024
  5. Inteligência artificial. Entre a utopia e a distopia. Alguns problemas jurídicos, 2ª edição, Gestlegal, 2024
  6. O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não imputação, Gestlegal, 2023
  7. Litigiosidade jurídico-religiosa: a possibilidade de tutela jurídica do sentimento religioso, Princípia, 2015
  8. Direito e pessoa não nascida. O problema do estatuto jurídico do nascituro, Editora Foco, 2022
  9. A dignidade da pessoa. A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração, Gestlegal, 2024