Maria da Glória Garcia

Efetivo

Classe
Letras

Secção
5.ª Secção | Direito

Eleição

31.05.2010 (Sócio Correspondente)
01.06.2021 (Sócio Efetivo)

Contacto

mggarcia [at] ucp.pt

Áreas de Interesse

Direito Administrativo; Direito do Ambiente; Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território; Direito Constitucional

Links
https://acrobat.adobe.com/id/urn:aaid:sc:EU:cb878c06-aa61-4730-b4b3-c4ec4946d934

Perfil

Sócia efetiva da secção de Direito (5.ª secção) da Classe de Letras da Academia das Ciências de Lisboa (desde 2021) e Vice-Presidente da Classe de Letras (desde 2022). Eleita sócia correspondente em 2010.
Professora Catedrática Aposentada da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (desde 2017), instituição onde se doutorou em 1994 (Da justiça administrativa em Portugal. Sua origem e evolução).
Integrou diversas comissões de elaboração de leis, designadamente as de redação da Lei da Nacionalidade, do Projeto de Lei da Reforma Administrativa, ou da revisão do Código do Procedimento Administrativo, e elaborou os projetos de Estatuto do Notariado e de Estatuto da Ordem dos Notários.
Tem investigado e publicado nas áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria Geral do Estado, Direito do Ambiente, Direito do Urbanismo e Direito das Políticas Públicas.
Para além da docência na UCP, lecionou na Universidade de Lisboa (UL), na Universidade Nova de Lisboa (UNL) e na Universidade do Minho (UM).
Foi membro da Comissão Permanente do Senado da UL (1998-2000), Vice-Reitora da UCP (2000-2004), membro da Direção da Görres-Gesellschaft. Zur Pfleger der Wissenshaft (2000-2004), membro do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) (2003-2007), Diretora da Faculdade de Direito da UCP (2010-2013), Reitora da UCP (2012-2016), membro da Faculty Board of the European Law and Governance School (ELGS) da International University School of the European Public Law Organization (EPLO) (2020-2022).
É membro do Conselho Científico que coadjuva o Presidente da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) (desde dezembro de 2022); presidente da Assembleia Geral da Sociedade Científica da UCP (desde dezembro de 2024).
Distinguida, em 8/3/1995, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique e, em 15/10/2016, com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública.