Perfil
1. Perfil científico e profissional e carreira
Paulo Manuel Mello de Sousa Mendes é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), em 1981, onde também obteve o mestrado científico em Ciências Jurídicas, em 1987, e o doutoramento em Ciências Jurídicas, em 2006. Fez a agregação em Ciências Jurídicas na mesma Faculdade, mediante provas públicas realizadas nos dias 7 e 8 de novembro de 2019. Desde 2020, é professor catedrático na FDUL, onde leciona Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Regulatório, Direito Probatório, Direito Internacional Penal e Inteligência Artificial e Direito. Ocupou vários cargos na FDUL, nomeadamente como Vice-Presidente do Instituto de Cooperação Jurídica (2007-2009), Vice-Presidente do Gabinete de Relações Internacionais e Erasmus (2007-2009) e membro do Conselho Científico (2015-2025), incluindo a sua Comissão Permanente (2015-2016). Foi Coordenador do Comissão Científica dos Estudos de Pós-Graduados entre 2018 e 2022. É (Co)coordenador Científico do mestrado em Direito e Gestão, criado em parceria pela FDUL e pela Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), cuja quarta edição começou em setembro de 2024. É também Coordenador Científico do mestrado em Direito e Inteligência Artificial na FDUL, cuja primeira edição começou em setembro de 2024.
2. Contribuições para a comunidade científica
Paulo de Sousa Mendes é membro do conselho científico ou editorial de várias revistas internacionais, nomeadamente: Goltdammer’s Archiv für Strafrecht (Alemanha), Quaestio facti – Revista internacional sobre razonamiento probatorio (Espanha), Revista do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte (Brasil), Revista do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Brasil) e Zeitschrift für Internationale Strafrechtsdogmatik (Alemanha). Foi coeditor da edição especial da Law, Probability & Risk, março de 2013 (Estados Unidos da América). É colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal (Portugal). Foi cofundador, codiretor e presidente do Conselho Editorial da Revista de Concorrência e Regulação (Portugal). É membro da Associação Portuguesa de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Filosofia Social (ATFD), desde a sua fundação em 2008. É investigador integrado do Centro de Investigação em Direito Privado (CIDP), desde a sua fundação em 2014. É membro da Sociedade Portuguesa de Lógica (SPL), desde a sua fundação em 2022. É sócio correspondente da Academia de Ciências de Lisboa (ACL), desde 2024. É membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal da América Latina (CEDPAL) da Universidade Georg-August de Göttingen (Alemanha), desde a sua fundação em 2013. É também membro do Conselho Científico do Instituto Eduardo Correia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (IEC), Porto Alegre (Brasil), desde 2019. É fellow do European Law Institute (ELI), Universidade de Viena (Áustria), desde 2022. É membro do projeto Processo Penal e União Europeia da Universidade de Valladolid (Espanha), desde 2024. Publicou livros e artigos em várias línguas e países sobre diversos temas. As suas publicações podem ser lidas em português, inglês, alemão, italiano, espanhol e catalão. Entre os países onde o seu trabalho é publicado, além de Portugal, destacam-se Brasil, Estados Unidos da América, Inglaterra, Alemanha, Áustria, Espanha, Itália, Suíça e alguns países africanos de língua portuguesa, como Cabo Verde e Guiné-Bissau. Recebeu bolsas da FCT (Augsburg, Berlin, Freiburg i. Br., Göttingen, Munique, Bielefeld e Trento), DAAD (Munique e Freiburg i. Br.) e MPI (Freiburg i. Br.). Foi investigador no Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores (INESC), no projeto Normlog, de 1988 a 1991.
3. Contribuições para a sociedade
Paulo de Sousa Mendes foi diretor do Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência (AdC), nomeado em comissão de serviço, até 15 de fevereiro de 2015. Anteriormente, foi diretor do Departamento Jurídico da AdC, nomeado em comissão de serviço, a partir de 1 de março de 2009. Foi membro da equipa de avaliação do Grupo de Estados contra a Corrupção (GRECO), que realizou uma visita in loco à República Checa de 11 a 12 de outubro de 2010 – Terceira Ronda de Avaliação. Foi membro do Conselho da Unidade Missão para a Reforma Penal (UMRP), de 2005 a 2007. Foi técnico jurídico superior na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), admitido a 1 de setembro de 1998 até 31 de maio de 2006 (em licença sem vencimento de 1 de junho de 2000 a 31 de dezembro de 2004 para concluir a sua tese de doutoramento). Foi membro da Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da República Portuguesa, órgão eleito pela Assembleia da República (Resolução da Assembleia da República n.º 1/99, de 7 de janeiro), no ano de 1999.
