Perfil

Manuel Carlos Lopes Porto (Coimbra, 1943) tem os graus de Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1983), onde fez também a Licenciatura (1965) e o Curso Complementar de Ciências Jurídico-Económicas (1970), e de M.Phil em Economia pela Universidade de Oxford (1976).
Foi Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro (1976-89), do Conselho Nacional do Plano (1986-89), do Conselho Nacional de Educação (2001-04) e da Assembleia Geral da Caixa Geral dos Depósitos (2007-16). Foi membro da Comissão da Reforma Fiscal introdutora do IRS, do IRC e da Contribuição Autárquica, e da Comissão de revisão dos Estatutos do Montepio. Foi deputado ao Parlamento Europeu (1989-99), onde, entre outras responsabilidades, foi Questor e Vice-Presidente da Comissão do Orçamento, Presidente mundial das European Community Studies Associations, Presidente da AREP (Associação de Estudos Europeus nacional) e mais recentemente Secretário-Geral da Academia das Ciências de Lisboa.
Participou em projetos do Conselho da Europa, da Comissão Europeia, da OCDE e do Banco Mundial.
É Professor Catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (de que foi Diretor entre 2001 e 2006) e das Universidades Lusíada, onde é Diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos, Internacionais e Ambientais, CEJEIA, tendo sido Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada-Norte, no Porto, entre 2008 e 2014); tendo sido também Professor convidado em Macau, na Universidade ( onde foi membro do Conselho Consultivo) e no Instituto de Estudos Europeus. É ainda membro do Conselho Universitário da Ação Jean Monnet e Diretor da Associação de Estudos Europeus (AEEC) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da respetiva revista, Temas de Integração-, e Consultor da SRS-Advogados.
É autor de uma vasta bibliografia, em edições do nosso e de outros países, designadamente nas áreas das Finanças Públicas, do Comércio Internacional, das Políticas da União Europeia, do Ordenamento do Território e dos Transportes, bem como de textos escolares, com várias edições das lições de Economia: Um Texto Introdutório (5ª edição de 2023) e de Teoria da Integração e Políticas da União Europeia (com edições em inglês e em chinês, sendo a última edição em português de 2017).