Rita Lobo Xavier

Correspondente Nacional

Classe
Letras

Secção
5.ª Secção | Direito

Eleição

21.06.2022 (Sócio Correspondente)

Contacto

rxavier [at] ucp.pt

Áreas de Interesse

Direito Privado e planeamento sucessório; Igualdade de género e estudos sobre as Mulheres; Empresas familiares e empresas agrícolas familiares; Direito Processual Civil; Arbitragem e Resolução Alternativa de Litígios

Links
https://orcid.org/0000-0002-1025-3672
https://ciencia.ucp.pt/en/persons/rita-xavier

Perfil

Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto.
Licenciada (1985), Mestre (1991) e Doutora (1999) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Título de Agregada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2016).
Leciona Direito da Família, Direito Processual Civil e Direito das Sucessões na Licenciatura, Regimes de Bens e Planeamento Sucessório e Recursos em Processo Civil no Mestrado (especialização Direito Privado) e um Seminário de Investigação (Módulo de Direito Civil) no Doutoramento em Direito. Membro do Centro de Estudos e Investigação em Direito da UCP, coordena a linha de investigação «Cidadania e Sociedade Inclusiva».
Diretora da Revista de Direito e Estudos Sociais desde 2024.
Tem participado como perita nacional (Portugal) no Women, Business and the Law Study of the World Bank Group on the access of women to property, institutions and justice (2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024).
Fez o estágio de advocacia no escritório do Senhor Dr. João Vieira de Castro, no Porto, e foi advogada inscrita na Ordem dos Advogados, no Porto, entre junho de 1987 e 1996.
Fez parte da Comissão Instaladora do Instituto de Ciências da Família da Universidade Católica Portuguesa e foi membro da Direção e do Conselho Científico do Instituto de Bioética desta Universidade.
Foi membro do CNECV (Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida) no IV e V Mandatos (janeiro 2013 – junho 2021).
É vogal do Conselho Fiscal do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Sócia do Centro de Bio-Ética – Coimbra e da Associação Portuguesa de Canonistas e membro do Instituto Português de Direito Comparado.
Proferiu diversas conferências, participou em Congressos, Cursos de Mestrado e de Pós-graduação e autora de livros, capítulos de livros e artigos nas áreas do Direito da Família, do Direito das Sucessões, do Direito Processual Civil, do Direito da Família Empresária e da Bioética. Tem participado na vida pública e cultural, designadamente através da publicação de artigos na comunicação social e intervenção em programas de televisão.