Mafalda Miranda Barbosa

National Correspondent

Class
Letters

Section
5th Section | Law

Election

30.05.2023 (Corresponding Member)

Profile

  1. Do nexo de causalidade ao nexo de imputação. Contributo para a compreensão da natureza binária e personalística do requisito causal ao nível da responsabilidade civil extracontratual, Princípia, 2013
  2. Lições de Responsabilidade Civil, Princípia, 2017
  3. Lições de Teoria Geral do Direito Civil, 3ª edição (revista e aumentada), Gestlegal, 2024
  4. Inteligência artificial. Entre a utopia e a distopia. Alguns problemas jurídicos, 2ª edição, Gestlegal, 2024
  5. O tríptico da exclusão da ilicitude: causas de legitimação, causas de justificação e causas de não imputação, Gestlegal, 2023
  6. Litigiosidade jurídico-religiosa: a possibilidade de tutela jurídica do sentimento religioso, Princípia, 2015
  7. Direito e pessoa não nascida. O problema do estatuto jurídico do nascituro, Editora Foco, 2022
  8. A dignidade da pessoa. A fundamentação do jurídico, a (re)compreensão do direito à luz do dever e o bloqueio da simples aspiração, Gestlegal, 2024